Compartilhe:



FOTOS:
 
Compartilhe:
Descontrolado
Jonas Silva da Mata
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
23/03/1981
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 120.812.201
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Procurado
Crimes:
Homicídio Tráfico de Drogas

1 - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), I, III E IV C/C Crime Tentado; Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)

2 - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) C/C Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), VI; Colaborar C/ Grupo,organização,associação: Destinados À Produção/tráfico Drogas- L.11.343/06, Art.37; Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03, Art. 17, p.ú
Função:
Chefe do Trafico de Drogas
Área de Atuação:
Favelinha da Linha - São João de Meriti - RJ
Histórico:
Jonas Silva da Mata vulgo Descontrolado ou DL ou Camilo, chefia o tráfico de drogas das bocas da Favelinha da Linha em sociedade com o vulgo Neguinho , e também é dono da maioria das bocas de fumo de são JOÃO de MERITI, sendo a maioria em engenheiro BELFORD , São Mateus, castelinho, buraco quente, vila união entre outras, esse mesmo de fama de sanguinário e que anda sempre de coletes a prova de balas alem de armado de fuzil, sismou com os 2 jovens que estavam no baile funk da favelinha da linha que é bancado por descontrolado e seu sócio que é feito todo final se semana onde o mesmo desce do chapadão onde se esconde e fica no baile dessa comunidade , então descontrolado manda seus soldados pegarem os 2 jovens e espanca los logo em seguida colocando os 2 de frente de um paredão onde DL e seus soldados deram pra mais de cem tiros nos jovens, mandando depois coloca-los em carrinho de mão e jogar no poço situado ao lado muro da metalúrgica que faz vizinha com essa comunidade.

Pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – CNJ – e Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – constam dois mandados de prisão pelas seguintes Varas: Comarca da Capital/1ª Vara Criminal, nº 0090025-95.2016.8.19.0001, pelo crime de Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), I, III E IV C/C Crime Tentado; Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), e Comarca de São João de Meriti/1ª Vara Criminal, nº 0074814-54.2016.8.19.0054, pelo crime de Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) C/C Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), VI; Colaborar C/ Grupo,organização,associação: Destinados À Produção/tráfico Drogas- L.11.343/06, Art.37; Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03, Art. 17, p.ú.

Pelo Sistema de Identificação Criminal constam seis anotações por: roubo de cargas, roubo, homicídio e Homicídio Qualificado.

Pelo Sistema de Identificação Penitenciária, consta que o procurado foi preso em 02/2006, saindo em liberdade em 12/2011, da Penitenciária Gabriel Ferreira de Castilho, onde cumpria pena CONDENADO A 6 ANOS, 2 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, REG. SEMI-ABERTO

Processo nº: 0090025-95.2016.8.19.0001
Tipo do Movimento: Decisão
Descrição: 1) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JONAS SILVA DA MATA, vulgo ´DL´ ou ´Descontrolado´, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, I, III e IV, e no art. 121, § 2º, I, III e IV, c/c art. 14, II, e no art. 211, na forma do art. 69, todos do Código Penal. O órgão ministerial relatou os elementos indispensáveis para a demonstração da existência do crime em tese praticado e os indícios suficientes para a deflagração da ação penal, com elementos suficientes para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. Assim, a denúncia atende aos requisitos do art. 41 do CPP, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação para o exercício da ação penal, além da justa causa. Desta forma, recebo a denúncia. 2) Citem-se os réus para responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação da defesa (certifique-se), remetam-se os autos à Defensoria Pública. 3) Atenda-se ao requerido pelo parquet à fl. 86. Juntem-se FAC's atualizadas dos acusados, esclarecendo-as. Certifique-se. 4) O Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva dos indiciados JONAS SILVA DA MATA, vulgo ´DL´ ou ´Descontrolado´, e ROBSON DA SILVA DUARTE DE SOUZA, vulgo ´Robinho´, para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, conforme fl. 86. Assiste razão ao MP. Certo é que a segregação cautelar somente se justifica quando presentes os requisitos do art. 312 e nas hipóteses previstas nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 313, ambos do CPP. Nesse sentido, o que deve nortear a aplicação de tais medidas cautelares é o binômio necessidade (art. 282, I, CPP) e adequação (art. 282, II, CPP): ´necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou instrução criminal(...) e adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado´. Com base em cognição superficial, verifica-se que a materialidade e os indícios de autoria do crime doloso contra a vida encontram-se consubstanciados no lastro probatório mínimo produzido através do Inquérito Policial que instrui a denúncia, mormente os termos de declaração de fls. 05/05v, 16/17v, 28/29, 37/38v e auto de reconhecimento de objeto de fl. 33. Assim, presente o fumus comissi delicti, passa-se à análise do periculum libertatis, conforme art. 312 do CPP. A garantia da ordem pública, um dos pressupostos ensejadores da prisão preventiva, indica que a custódia cautelar é necessária para afastar os denunciados do convívio social em razão da periculosidade evidenciada pelas próprias circunstâncias do fato. Extrai-se dos autos que, em 16/09/2015, Rodrigo Prado de Assis desapareceu, fato ocorrido no interior da Favela conhecida como 'Favelinha´, localizada no bairro da Pavuna/RJ. De acordo com a declaração prestada, em sede policial, por Simone Prado de Assis (fls. 16/17v), mãe da vítima Rodrigo, no dia 18/09/2015, ela tomou conhecimento do desaparecimento de seu filho Rodrigo, quando sua filha recebeu uma ligação de Jaqueline, ex-companheira de Rodrigo. Disse que Jaqueline relatou que Bianca, atual companheira de Rodrigo, teria ligado para o celular de Rodrigo, que foi atendido pelo traficante conhecido como ´Descontrolado´ que lhe afirmou que, naquele momento, Rodrigo estava com o braço quebrado à espera de ordens superiores para matá-lo. A testemunha Simone disse que tentou ligar para o telefone de Rodrigo e para o de Bianca mais não conseguiu contato. Disse que, quando estava registrando o fato na 39ª DP, recebeu uma ligação anônima e uma voz de mulher disse que era amiga de Rodrigo, que ele estaria morto, que foi morto dentro da Favelinha em razão de ser considerado informante e estaria dando informações para outra facção. Na referida ligação, a mulher disse que Bianca estava bem. A testemunha disse que a facção que comanda a região da Favelinha é o Comando Vermelho. Afirmou que tinha conhecimento do envolvimento de Rodrigo com os bandidos da região da Quitanda. A testemunha Jaqueline Cristina Felizardo, ex-companheira de Rodrigo (fls. 28/29), relatou que, no dia 18/09/2015, entrou em contato com o telefone de Rodrigo e falou com Bianca, sua atual companheira, que disse que Rodrigo teria sido agredido com socos, estaria com o braço quebrado e que os bandidos da região estariam aguardando ordens superiores para saber o que fariam com ele. Afirmou que tinha conhecimento de que Rodrigo fazia uso de drogas. A vítima Bianca Maria de Souza Coelho, atual companheira de Rodrigo, em declarações prestadas em sede policial (fls. 37/38v) afirmou que Rodrigo fazia parte do tráfico da região na comunidade da Favelinha, Pavuna/RJ, exercendo a função de ´gerente´, sendo o braço direito do bandido de vulgo ´ Torra da Favelinha´. Informou essa área é controlada pela facção ´Comando Vermelho´. Disse que Rodrigo tinha uma dívida de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) com o tráfico local porque tinha perdido sua carga de drogas e uma pistola em razão de uma operação policial na comunidade, que ocorreu em setembro. Relatou que Rodrigo disse que, após conversar com o traficante vulgo ´D.L´ ou ´Descontrolado´, foi obrigado a trabalhar como ´radinho´, como punição Segundo a testemunha Bianca, o traficante de vulgo ´Torra´ foi para a facção ADA, o traficante de vulgo ´Tela´ pagou a sua parte na dívida e o único que permaneceu devendo ao traficante ´DL´ ou ´Descontrolado´ e ´Robinho´ foi Rodrigo. Disse que, no dia 16/09/2015, Rodrigo a deixaria na casa de sua mãe, mas antes teriam que passar na comunidade da Favelinha porque Rodrigo teria recebido uma ligação do traficante de vulgo ´DL´ dizendo que precisava de sua ajuda. Afirmou que, quando chegaram em uma praça, encontraram diversos homens armados, tendo Rodrigo perguntado pelo chefe 'DL´. Disse que, nesse momento, um homem negro, alto e forte segurou Rodrigo pelo pescoço e disse que ele era informante do ´Torra´, que era vacilão e iria morrer. Narrou que assistiu Rodrigo ser espancado, depois foi amarrado e arrastado. Afirmou que foi agredida também e lhe disseram que seria a próxima. Por fim, afirmou que um homem branco lhe disse para ir embora, mas que Rodrigo era vacilão e iria ficar por ali mesmo. Com efeito, a dinâmica da conduta imputada aos acusados, bem como as informações prestadas pela vítima sobrevivente dão conta de que os indiciados são integrante de uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas na comunidade da ´Favelinha´, Pavuna/RJ, o que demonstra que a liberdade dos acusados traz sérios riscos à sociedade. Assim, a custódia se faz necessária para prevenir novas investidas criminosas, bem como para se evitar sentimento de intranquilidade coletiva. Nesse sentido, a prisão cautelar se impõe como forma de se assegurar a ordem pública. A medida também se justifica por conveniência da instrução criminal. A prova deve ser produzida em sede judicial, sob o crivo do contraditório, de forma isenta de influências externas. Repise-se que há nos autos informação de que os acusados são integrantes da organização criminosa ´Comando Vermelho´, que atua no tráfico de drogas na comunidade da Favelinha, Pavuna/RJ, local onde aconteceu o fato, e, nesse sentido, certamente eventuais testemunhas existentes se sentiriam desencorajadas a revelar o que sabem em juízo. Sendo assim, certamente a liberdade dos acusados obstaria a realização da instrução criminal de forma lisa, equilibrada e influenciaria na colheita de provas. Há ainda que se considerar que a vítima Bianca sobreviveu, não havendo outra medida cautelar que possa garantir sua integridade. Por fim, a medida cautelar se apresenta ainda como assecuratória da futura aplicação da lei penal, devendo ser considerado que os acusados não demonstraram qualquer vínculo sério com o distrito da culpa. Constata-se que a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares listadas no art. 319 do Código de Processo Penal não atenderia as finalidades da lei, sendo a medida extrema a única adequada, a fim de assegurar a instrução bem como para se evitar a reiteração destes tipos de delitos na sociedade. Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de JONAS SILVA DA MATA, vulgo ´DL´ ou ´Descontrolado´, para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, o que faço com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, I todos do Código de Processo Penal. Expeçam-se os Mandados de Prisão com o prazo máximo de 20 (vinte) anos para o seu cumprimento, bem como as comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público. P.I.


Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca de São João de Meriti/1ª Vara Criminal
0074814-54.2016.8.19.0054
03/06/2016
Comarca da Capital/1ª Vara Criminal
0090025-95.2016.8.19.0001
03/05/2016
1